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Saúde
Conselho Federal de Odontologia contesta anulação de norma que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade e afirma que atuação dos profissionais segue dentro dos limites legais enquanto processo não chega ao fim.
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Geral
Decisão do TRF1 invalida resolução do Conselho Federal de Odontologia e restringe atuação da categoria em procedimentos estéticos que abrangem toda a face.
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Saúde
Decisão questiona norma do Conselho Federal de Odontologia que autoriza dentistas a realizar procedimentos estéticos invasivos
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Saúde
Nova ferramenta promete aumentar em 30% o número de fiscalizações e identificar irregularidades em tempo real, com apoio de análise de dados e monitoramento digital
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Saúde
Nova legislação prevê pena de até dois anos de detenção para quem atuar sem habilitação e amplia responsabilização em casos de danos a pessoas e animais
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Saúde
Medida passa a valer na próxima terça-feira e mantém exceção apenas para tratamento de pacientes com HIV/aids em unidades especializadas do SUS
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Saúde
Governo Federal amplia prazo do sistema Atestmed para agilizar concessão de benefícios por incapacidade temporária.
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Saúde
Portarias publicadas nesta quinta-feira visam garantir segurança do paciente e combater práticas irregulares com medicamentos
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