Política
Moraes envia pedido de extradição de Carla Zambelli ao governo federal
Deputada do PL-SP está na Itália para evitar cumprimento de pena por invasão ao sistema do CNJ
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Política
Deputada do PL-SP está na Itália para evitar cumprimento de pena por invasão ao sistema do CNJ
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Realização do mutirão cumpre determinação do STF que diferenciou porte de maconha para uso pessoal do tráfico.
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Medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
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Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR após deputada deixar o país e declarar que voltaria a agir sem "amarras"
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Deputada do PL foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ
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CNJ reforça que verbas do Fundef devem compor a base para cálculo fiscal, impactando gestão de dívidas e pagamento de precatórios em estados e municípios
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Bahia
Magistrado alegava omissão do TJBA ao não aplicar a idade como critério de desempate, mas CNJ manteve jurisprudência que prioriza a antiguidade na entrância anterior.
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Bahia
Na Bahia, o projeto "Tecendo o Amanhã" vem fortalecendo o serviço que saltou de um, em 2020, para atuais 32, com mais 18 em processo de implantação
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