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DPU quer alternativas para vulneráveis participarem dos cursos do CNU
Processo seletivo não prevê flexibilização para casos excepcionais
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Exibindo todos os resultados: DPU
Saúde
DPU e MPF exigem implementação da Lei da Triagem Neonatal para ampliação do 'Teste do Pezinho’
Recomendação foi encaminhada à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
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DPU apoia a manutenção do veto parcial na 'Lei das Saidinhas'
Veto presidencial mantém direito à saída temporária para pessoas que cumprem pena em regime semiaberto.
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DPU acompanha casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos no Rio Grande do Sul
Campanha do Comitê de Atenção a Migrantes busca orientar e prevenir casos.
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DPU movimenta ação em favor dos recursos dos participantes do Concurso Nacional Unificado
Defensoria entrou com ação civil pública na quinta-feira (2) para garantir direito ao contraditório.
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MPF e DPU exigem retirada de vídeos no YouTube com confissões de policiais sobre crimes violentos
Ação requer ainda a remoção imediata das postagens feitas por policiais no YouTube confessando crimes violentos.
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Proteção Materna: DPU oferece auxílio jurídico gratuito em casos de recusa de benefício por incapacidade de custear advogado
Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários.
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INSS elimina necessidade de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC após acordo com DPU
Nova regra vale a partir do dia 19 de abril em todo o país.
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