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Direito Trabalhista

Exibindo todos os resultados: Direito Trabalhista

Economia

TST define competência para julgar ações de movimentação do FGTS

Decisão estabelece que Justiça do Trabalho analisará saques relacionados ao fim ou à suspensão do contrato, enquanto demais situações serão julgadas pela Justiça comum

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Geral

Vai ter folga no dia do jogo entre Brasil e Japão às 14h? Entenda o que diz a lei

Seleção brasileira jogará contra os japoneses na próxima segunda-feira, às 14h.

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Geral

Justiça suspende multas contra iFood em disputa sobre vínculo empregatício de entregadores

Decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro interrompe efeitos de 40 autos de infração que exigiam reconhecimento de vínculo com mais de 9 mil trabalhadores

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Bahia

TRT-BA valida demissão por justa causa de doméstica que se recusou a apresentar carteira de trabalho

Decisão unânime da 5ª Turma do tribunal entendeu que a recusa impediu o empregador de cumprir obrigação legal de registrar o vínculo empregatício.

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Bahia

Justiça condena casal a pagar R$ 50 mil a ‘filha de criação’ por trabalho doméstico desde os 6 anos

Mulher morava em Lamarão, no interior da Bahia, e foi levada para Salvador, em 2000, quando tinha apenas 6 anos, para morar com um casal.

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Entretenimento

CNCAST debate PEC 6X1: especialistas apontam desafios e oportunidades para trabalhadores e empregadores

O episódio trouxe uma visão abrangente dos impactos da PEC 6X1

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Bahia

Rescisão Indireta: ações judiciais crescem 57,26% em um ano na Bahia

Instrumento jurídico permite ao trabalhador encerrar o contrato de trabalho com os mesmos direitos que receberia em uma demissão sem justa causa.

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Geral

Neymar é processado por empregar mulher irregularmente na França, diz jornal

Ela era responsável pelos afazeres domésticos do jogador.

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