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Direitos Humanos

Exibindo todos os resultados: Direitos Humanos

Política

Romário propõe lei para custear repatriação de brasileiros mortos no exterior

Projeto batizado de “Lei Juliana Marins” visa atender casos excepcionais com base em critérios de vulnerabilidade

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Salvador

MP recomenda que Inema suspenda remoção de terreiro de candomblé em Salvador

MP-BA pede suspensão da remoção do Ilê Axé Oyá Onirá e alerta para possível violação de direitos fundamentais.

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Política

STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert

Ministra Maria Isabel Galotti negou recurso do deputado, que continuará obrigado a pagar R$ 30 mil por declarações ofensivas sobre a identidade de gênero da parlamentar

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Bahia

PMBA lança Campanha do Agasalho para ajudar vítimas das chuvas na Bahia

Com o lema “Solidariedade que Aquece”, iniciativa arrecada cobertores e mantas para moradores em situação de vulnerabilidade e instituições filantrópicas

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Geral

Justiça solta motorista de Porsche acusado de matar motoboy em São Paulo

Empresário acusado de matar motoboy após briga de trânsito em 2024 foi liberado com uso de tornozeleira eletrônica, suspensão da CNH e outras medidas restritivas.

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Política

STM determina prisão de tenente do Exército acusado de matar dois garimpeiros em Roraima

Oficial é acusado de comandar ação que resultou na morte brutal de dois garimpeiros e na tentativa de ocultação dos corpos; decisão do STM atende a recurso do Ministério Público Militar.

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Nota de Falecimento

Morre o embaixador Marcos Azambuja, referência da diplomacia brasileira aos 90 anos

Diplomata experiente e líder em temas de desarmamento, direitos humanos e meio ambiente, Azambuja foi peça-chave na política externa brasileira por mais de quatro décadas.

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Política

Comissão de Anistia concede perdão político a Dilma Rousseff por perseguição na ditadura

Ex-presidente foi reconhecida como anistiada política e receberá R$ 100 mil de indenização; decisão inclui pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro

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