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Política
Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes publicaram decisão conjunta para proibir reclassificações de comarcas, novas gratificações de acúmulo ou normas sobre plantões que possam driblar limites impostos pela Corte.
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Política
Em entrevista, ministro do STF relata experiência pessoal na compra de canabidiol e critica "guerra total às drogas"; magistrado aponta necessidade de mudança cultural no sistema de Justiça
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Política
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
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Política
Ricardo Mansano de Moraes foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada por Alexandre de Moraes
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Geral
A interlocutores, Ricardo Mansano afirmou já ter prestado esses esclarecimentos à Receita.
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Política
Ministro defende atuação preventiva do TSE e parceria com especialistas e universidades para identificar conteúdos gerados por IA
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Geral
Ministro alegou não ser possível analisar pedido feito por advogado sem relação com a defesa do condenado.
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Salvador
Medida, aprovada pela Câmara em 2024, fica suspensa até julgamento final de recurso.
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