Economia
TJBA oferece descontos de até 95% para regularização de débitos tributários
Semana Nacional da Regularização Tributária acontece de 5 a 9 de outubro e permite negociação de dívidas com pagamento à vista ou parcelado
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Exibindo todos os resultados: Impostos
Economia
Combustíveis terão novos preços de referência para o ICMS a partir de outubro
Valores definidos pelo Confaz serão usados pelos estados e pelo Distrito Federal no cálculo do imposto, mas não representam necessariamente os preços cobrados nos postos.
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Geral
STF impede estados de revogar sozinhos benefícios de ICMS aprovados pelo Confaz
Decisão foi tomada por 6 votos a 3 em julgamento que envolveu isenção de ICMS para mercadorias destinadas a Áreas de Livre Comércio da Região Norte.
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Economia
Débitos de ISS podem ter 100% de desconto em multas e juros; veja como aderir em Camaçari
Programa permite quitar débitos à vista com desconto integral em multas e juros ou parcelar a dívida em até quatro vezes.
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Economia
Programa da Prefeitura de Camaçari oferece até 100% de desconto em multas e juros para regularização do ISS
Contribuintes poderão quitar débitos à vista ou parcelar em até quatro vezes, com descontos sobre multas, juros e honorários advocatícios.
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Economia
Reforma tributária aperta o cerco contra a sonegação, mas split payment obrigatório deve ficar para 2028
Sistema que permitirá o recolhimento automático de tributos durante os pagamentos deve começar a ser testado de forma opcional em 2027.
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Economia
Como emitir nota fiscal sendo pessoa física: guia prático e descomplicado
Autônomos e freelancers podem formalizar a prestação de serviços sem CNPJ.
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Economia
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais
PLP 114/2026 foi aprovado por 318 votos a 113 e segue agora para análise do Senado
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