Política
Novo Código Civil: novas regras para família, reprodução assistida e direito digital estão em análise no Senado
Proposta de reforma está em análise no Senado.
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Exibindo todos os resultados: Legislação
Salvador
Especialistas buscam criar termo de referência sobre impacto das emissões sonoras em edificações tombadas
Objetivo é criar parâmetros para o controle de ruídos e proteger o patrimônio histórico, enquanto mantém o equilíbrio com a vida cultural das cidades.
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Geral
Atenção! A lei dos retrovisores foi modificada e já está em vigor
Em breve, outros itens serão obrigatórios para o transporte escolar.
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Geral
13º Salário: Uma conquista trabalhista que completa 62 anos
13º Salário: Da controvérsia à consolidação como direito garantido na constituição brasileira.
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Política
Senado analisa projeto que autoriza a transferência de passagens aéreas entre pessoas
A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores.
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Geral
20 de novembro agora é feriado nacional: Entenda o impacto nas folgas e nas relações de trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, nos estados e municípios onde a data já era reconhecida como feriado, a mudança para feriado nacional unifica as regras, eliminando a disparidade regional.
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Política
Nota de Resposta: Ivoneide Caetano justifica falta na votação por atraso aéreo
Atraso no voo impediu deputada de estar presente fisicamente no plenário da Câmara
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Política
TSE determina que 30% do tempo de propaganda partidária seja dedicado à participação feminina na política
Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra.
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