Polícia
Casal é preso em Candeias por ameaça e descumprimento de medida protetiva
Investigação aponta intimidação contra ex-companheira e ameaças praticadas no contexto da Lei Maria da Penha
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Exibindo todos os resultados: Lei Maria da Penha
Polícia
Homem é preso por invasão de domicílio e ameaça contra ex-companheira em Vila de Abrantes
Em situações como essa, a conduta pode ser enquadrada, em tese, na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
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Polícia
Homem investigado por violência doméstica é preso durante operação em Camaçari
Suspeito é acusado de ameaça, agressão física, dano e stalking contra a ex-companheira
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Política
Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às mulheres na internet.
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Polícia
SSP adiciona mais três foragidos ao 'Baralho Lilás' por crimes contra mulheres
Qualquer denúncia pode ser feita por meio do site do Disque Denúncia ou pelo número 181, com sigilo garantido.
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Entretenimento
Alanis Guillen obtém medida protetiva contra ex-namorada no Rio de Janeiro
Decisão judicial impõe restrições a Giovanna Reis após término conturbado e risco à integridade da atriz
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Política
Bahia pode vetar nomeação de condenados por violência contra a mulher; entenda o projeto
Proposta na Alba amplia critérios de nomeação e impede acesso a cargos de confiança para condenados e investigados sob medidas protetivas.
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Polícia
Suspeito com histórico de violência é preso por agredir companheira na frente dos filhos no Phoc II
O crime ocorreu na presença de crianças e é investigado com base na Lei Maria da Penha.
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