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Medidas Protetivas

Exibindo todos os resultados: Medidas Protetivas

Polícia

Operação Mulheres Seguras termina com 156 prisões e mais de 2,4 mil diligências na Bahia

Ação do Governo Federal foi realizada durante o mês de agosto e também promoveu atividades educativas e atendimento a vítimas de violência contra a mulher

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Bahia

TJBA cria programa para facilitar acesso de mulheres vítimas de violência ao app de proteção

Iniciativa prevê pontos físicos de atendimento para orientar mulheres sobre o aplicativo TJBA ZELA, medidas protetivas, direitos e serviços da rede de proteção.

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Política

STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico

Decisão unânime permite medidas protetivas em situações como assédio, perseguição e sequestro, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor

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Geral

Polícia Civil registra mais de 782 mil atendimentos a mulheres em 2025

Levantamento do Ministério da Justiça aponta 329 mil vítimas atendidas e destaca aumento nos registros de perseguição e violência psicológica

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Camaçari

Você sabe onde uma mulher vítima de violência pode buscar ajuda em Camaçari?

Com o crescimento de medidas protetivas e da violência no país e na Bahia, fomos às ruas de Camaçari conferir se a população sabe onde e como buscar ajuda

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Geral

Sinal de alerta: Brasil registra 337 mil medidas protetivas no ano em que Lei Maria da Penha completa 20 anos

Brasil concedeu 337 mil medidas protetivas entre janeiro e junho de 2026, maior número da série histórica.

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Política

STF retoma sessões com julgamento sobre Lei Maria da Penha, reforma tributária e vínculo de motoristas por aplicativo

Corte volta do recesso nesta segunda (3) com pauta que inclui medidas protetivas para mulheres, isenção para PCDs e julgamento da uberização.

Publicado em

Bahia

TJ-BA concede mais de 10 mil medidas protetivas em 2026 e média passa de 100 por dia

Dados do TJ-BA mostram crescimento na concessão de medidas protetivas.

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