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Portaria

Exibindo todos os resultados: Portaria

Geral

Trabalho aos domingos e feriados só com acordo coletivo a partir de julho, determina nova portaria

A nova regra revoga normativas anteriores que permitiam esse tipo de jornada sem a necessidade de negociação.

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Economia

Após bloqueio de 11 mil sites, governo exige alerta de bancos sobre apostas irregulares

Desde outubro de 2024, só podem operar no Brasil bets autorizadas pelo governo.

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Polícia

Após tiroteio, Justiça decide pelo home office para servidores do Fórum de Salvador

As atividades das unidades judiciárias e administrativas serão realizadas em regime de teletrabalho.

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Educação

MEC autoriza cursos de medicina da UNEX em Jequié e Vitória da Conquista

Com preparação iniciada em 2021, os cursos receberam conceito máximo da comissão de especialistas do INEP/MEC

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Camaçari

Nova portaria proíbe itens perfurocortantes nos festejos de São Pedro em Camaçari

A medida é válida de 28 a 30 de junho.

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Educação

Conselho de Regulação da Educação Superior é Instituído pelo MEC

A presidência do conselho será exercida pela secretária da Seres, Marta Abramo.

Publicado em

Geral

Governo decide prorrogar obrigatoriedade de distribuição de água em shows

A medida foi publicada no Diário Oficial da União poucos dias antes do Lollapalooza.

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Educação

Governador esclarece polêmica sobre aprovação em massa na educação estadual: "Nunca preguei isso"

Governador detalhou a portaria nº 190, que, segundo ele, foi mal interpretada.

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