Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Notícias

/

Projeto de Lei

Exibindo todos os resultados: Projeto de Lei

Política

Câmara aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de risco

Proposta determina que polícia solicite a medida com base em protocolo nacional e permite que vítimas recebam alertas de aproximação

Publicado em

Política

Bahia pode garantir meia-entrada a doadores de sangue e medula; proposta tramita na Alba

Projeto em tramitação na Alba prevê desconto de 50% em eventos culturais e esportivos e cria cordão estadual de identificação.

Publicado em

Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados

Projeto vai para a sanção presidencial.

Publicado em

Geral

Projeto de lei propõe isenção de pedágio para motoristas profissionais autônomos

Texto em análise na Câmara beneficia caminhoneiros, taxistas e motociclistas que utilizam veículo exclusivamente para atividade remunerada

Publicado em

Política

ALBA analisa novo projeto que destina créditos judiciais da Bahiagás para reduzir tarifa

Governo quer destinar créditos judiciais da Bahiagás para beneficiar usuários e ampliar infraestrutura.

Publicado em

Política

Estupro de vulnerável: Senado aprova presunção absoluta para vítimas menores de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula.

Publicado em

Salvador

Câmara de Salvador analisa projeto que reconhece estacionamento do Barradão como Patrimônio Cultural

Proposta do vereador Kel Torres prevê reconhecimento das áreas do Barradão como patrimônio cultural.

Publicado em

Economia

Servidores articulam projeto para mudar escolha do presidente do IBGE e defendem lista tríplice

Proposta apoiada por diferentes correntes políticas prevê que servidores elejam lista tríplice para a presidência do instituto, em meio a críticas à atual gestão e relatos de crise interna.

Publicado em

Mais lidas do CN1