Política
Senado aprova projeto que amplia punições contra ligações abusivas de telemarketing e cobrança
Texto prevê multas de até R$ 50 mil por contato irregular e cria cadastro nacional para bloqueio de chamadas comerciais
Publicado em
Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies
Exibindo todos os resultados: Projeto de lei
Economia
"Pix Pensão Alimentícia": veja como vai funcionar a cobrança automática aprovada pelo Senado
Projeto aprovado pelo Senado prevê débito automático da pensão alimentícia na conta do devedor e transferência direta ao beneficiário.
Publicado em
Política
Câmara aprova urgência para projeto que tipifica misoginia e amplia punições
Proposta poderá ser votada diretamente no plenário e prevê pena de até cinco anos de prisão para atos de discriminação e ofensas contra mulheres
Publicado em
Política
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
Publicado em
Política
Câmara de Camaçari aprova adesão a consórcio para implantação de Policlínica Regional
Projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade e prevê parceria com o Governo da Bahia para ampliar a oferta de serviços especializados de saúde
Publicado em
Política
Jerônimo envia à Alba projeto que cria promoção especial para policiais e bombeiros militares da Bahia
Proposta prevê progressão na carreira para servidores aptos à reserva remunerada e criação de 909 novos cargos
Publicado em
Política
Senado analisa uso de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agro
Governo se manifestou contrário ao texto pautada para esta quarta.
Publicado em
Política
Presidente da Câmara anuncia reajuste salarial e novos benefícios para servidores efetivos
Medidas incluem aumento de 5% nos vencimentos, ampliação do Auxílio Saúde e criação da Gratificação por Atividade Legislativa a partir de 2027
Publicado em
Mais lidas do CN1
Festival de Arembepe agita fim de semana em Camaçari; confira programação
Publicado em
Bispo Bruno Leonardo aciona a justiça após reportagens sobre suposta ligação com PCC
Publicado em
Moradora encontra morotó em carnes de supermercado do Jardim Limoeiro
Publicado em
Festival de Arembepe: confira a programação deste domingo (30)
Publicado em
Lavagem de Arembepe e Festival 2025 celebram cultura, fé e tradição com festa grandiosa
Publicado em