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Política
Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes publicaram decisão conjunta para proibir reclassificações de comarcas, novas gratificações de acúmulo ou normas sobre plantões que possam driblar limites impostos pela Corte.
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Investigadores da corporação têm de acompanhar a extração e análise das provas apreendidas nesta semana e colher o depoimento de investigados no inquérito.
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Ministro afirmou que pedido é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado.
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Defensoria Pública da União pede rejeição da acusação e alega que críticas ao Judiciário são protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
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Julgamento será no plenário virtual, em que os ministros votam sem discussão sobre o assunto.
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Governador do Rio deverá apresentar explicações detalhadas sobre a ação policial e possível descumprimento das medidas impostas na ADPF das Favelas.
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Peças publicitárias deverão ser veiculadas entre dezembro de 2025 e março de 2026 em emissoras de TV, rádio e na internet, além de canais oficiais dos Três Poderes.
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Novo indicado por Lula e aprovado pelo Senado será responsável por conduzir processos que estão sob relatoria de Barroso, que vai se aposentar.
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