Bahia
TJ-BA inicia processo administrativo disciplinar contra juízes suspeitos de corrupção e improbidade
A decisão foi assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
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Bahia
Novo projeto do TJBA prioriza processos sobre crimes sexuais na Bahia
O decreto judiciário foi assinado pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende.
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Bahia
Na Bahia, 86% das vítimas de violência doméstica são negras
Em 2022, a Bahia registrou um aumento de 58% nos casos de violência (cerca de um por dia).
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Salvador
TJBA regulamenta funcionamento da Vara de Audiência de Custódia durante o Carnaval de Salvador
Medida visa assegurar a realização das audiências de custódia e intensificar a fiscalização de monitorados durante o Carnaval de Salvador, com possibilidade de substituição da tornozeleira eletrônica por prisão em casos de descumprimento.
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Salvador
Justiça autoriza a liberação de ‘Nanan Premiações’ após prisão na operação Falsas Promessas em Salvador
Além de Nanan, outras cinco pessoas também foram libertadas.
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Bahia
Bloco As Muquiranas é condenado pelo TJ-BA a indenizar folião por uso não autorizado de imagem
A decisão ainda pode ser contestada,
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Educação
TJ-BA desenvolve iniciativa para capacitar adolescentes em acolhimento para o ENEM
Ação “Jovens Protagonistas” vai ofertar aulas de Português, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Redação.
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Camaçari
Prefeitura de Camaçari ganha disputa judicial sobre cessão de servidores à Sesab e HGC; indenização é de R$ 11 milhões
A decisão foi julgada na sessão do Órgão Especial, imposta com base na ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município.
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