Camaçari Noticias

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Exibindo todos os resultados: TRF-1

Economia

TRF-1 derruba liminar e mantém cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão reverte suspensão determinada pela Justiça Federal e permite que União mantenha cobrança usada para compensar subsídio ao óleo diesel

Publicado em 01/09/2026 15:30

Saúde

CFO reage a decisão do TRF-1, promete recurso e diz que dentistas podem manter procedimentos de harmonização

Conselho Federal de Odontologia contesta anulação de norma que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade e afirma que atuação dos profissionais segue dentro dos limites legais enquanto processo não chega ao fim.

Publicado em 22/08/2026 11:40

Saúde

TRF-1 considera ilegal resolução que reconhece harmonização orofacial como especialidade odontológica

Decisão questiona norma do Conselho Federal de Odontologia que autoriza dentistas a realizar procedimentos estéticos invasivos

Publicado em 20/08/2026 18:00

Saúde

Justiça suspende uso do Enamed para aplicar sanções a cursos de Medicina

Decisão do TRF-1 impede que resultados da avaliação sejam utilizados pelo MEC para fundamentar penalidades; na Bahia, 12 cursos tiveram desempenho considerado insatisfatório

Publicado em 06/08/2026 18:40