Saúde
CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União
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Exibindo todos os resultados: Veto
Política
Deputada Ivoneide Caetano vota a favor da 'saidinha' de presos
A "saidinha" é destinada aos presos em regime semiaberto, que trabalham durante o dia em colônias agrícolas ou industriais, ou que estudam.
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Polícia
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos
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Política
Governo Lula Enfrenta Congresso com Veto de R$ 5,4 Bilhões em Emendas
Medida visa manter recursos para setores essenciais e obras do Novo PAC, enfrentando resistência no Congresso
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Política
Alinhada com Lula, Ivoneide Caetano vota a favor da desoneração da folha
Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que a desoneração é importante para a geração e manutenção de emprego e renda.
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Política
Derrubado veto a artigo do arcabouço que proibia governo de retirar despesa da meta via LDO
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente no período da tarde em sessão conjunta.
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Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.
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Política
Lei orgânica das PMs: Lula veta ouvidorias militares e cota feminina em concurso
Nova legislação unifica em nível nacional normas básicas para corporações.
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