Bahia
Prefeito de Santa Bárbara cancela São João para priorizar investimentos industriais
O anúncio foi feito nessa quarta-feira (9).
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Exibindo todos os resultados: decisão
Bahia
TJ-BA intima Assembleia da Bahia por descumprimento de decisão sobre CPI das invasões de terra
TJ-BA intimou AL-BA após descumprimento de decisão sobre instalação da CPI das Invasões de Terra
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Camaçari
TJ-BA suspende limite de 2% para créditos suplementares no orçamento de Camaçari
A decisão foi tomada após ação movida pelo prefeito do município contra a Câmara Municipal.
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Geral
STF reverte decisão do TJBA e autoriza cobrança de ICMS-DIFAL em caso da Nestlé
Corte determina que exigência de lei complementar não se aplica a operações interestaduais entre contribuintes do imposto.
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Política
Proteção da Lei Maria da Penha é estendida a homens gays e mulheres trans pelo STF
Decisão histórica reconhece omissão legislativa e garante medidas protetivas a novos grupos vulneráveis.
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Política
STF suspende indicação de conselheiro para o TCE-BA pelo governador Jerônimo Rodrigues
A medida liminar mantém suspenso qualquer ato de indicação ou nomeação para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino
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Entretenimento
Justiça rejeita ação de Caetano Veloso contra Osklen por suposta difamação
Juiz conclui que a Osklen não cometeu difamação ao divulgar fato relacionado a acordo com Caetano Veloso, rejeitando ação do cantor.
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Esporte
Copa do Brasil: Atlético-MG decidirá título em casa contra o Flamengo
Jogos de ida e volta ocorrerão nos dois primeiros domingos de novembro.
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