Entidades investigadas por descontos indevidos no INSS operavam sem estrutura mínima, aponta CGU

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que entidades de classe investigadas por realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS operavam com sedes pequenas e infraestrutura precária, incompatíveis com o número de associados atendidos. As informações são do Folhapress*

Na quarta-feira (23), a Polícia Federal e a CGU deflagraram uma operação para combater um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. De acordo com as investigações, essas entidades descontaram indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

As apurações se concentram em associações e sindicatos que firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, permitindo descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento, desde que autorizados pelos beneficiários. No entanto, auditoria da CGU em 29 dessas entidades apontou ausência de estrutura para oferecer os serviços prometidos, como convênios com academias, planos de saúde e auxílio funerário.

Um ano antes da operação, em 24 de abril de 2024, técnicos da CGU visitaram oito sedes em cinco cidades: São Paulo, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Aracaju. O relatório mostra que algumas entidades operavam em imóveis pequenos, com poucos funcionários e sem capacidade para atender a demanda nacional.

Em Brasília, a CBPA funcionava em uma sala simples com apenas uma secretária. A entidade, segundo o relatório, não tinha infraestrutura para localizar, captar, cadastrar nem atender seus mais de 360 mil associados, distribuídos em 3.677 municípios.

Em São Paulo, a Ambec possuía apenas um auxiliar administrativo trabalhando no local. A associação informou que o atendimento é feito exclusivamente por SAC e que os serviços, como corretora de seguros e odontologia, são terceirizados. Mesmo assim, a CGU concluiu que não havia estrutura adequada para captar e atender seus mais de 506 mil associados espalhados por quase todos os municípios do país.

Outras entidades visitadas também apresentavam problemas. A AAPPS Universo, em Aracaju, funcionava em imóvel de médio porte com pouco mobiliário. A Unaspub, em Belo Horizonte, estava em um imóvel com aparência de residência.

Em Fortaleza, a AAPB e a AAPEN, bem como a Conafer, em Brasília, possuíam sedes com estrutura considerada adequada, mas com capacidade de atendimento apenas local, apesar de atuarem em âmbito nacional.

O Sindinapi, também em São Paulo, tem sede em prédio de seis andares e apresentou uma lista com 57 subsedes no país — a assessoria da entidade afirma que são 80.

As entidades CBPA, Ambec, AAPPS Universo, Unaspub, AAPB, AAPEN e Conafer ainda não se pronunciaram sobre o caso.

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