Projeto de Lei propõe troca de sirenes por músicas suaves nas escolas estaduais da Bahia para acolher alunos com autismo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai analisar, nos próximos dias, um Projeto de Lei que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes, como sirenes e campainhas, por músicas suaves nas escolas da rede pública estadual. O objetivo da medida é reduzir os impactos sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente enfrentam hipersensibilidade auditiva.

A proposta, de autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), defende que o uso de músicas tranquilas para marcar o início e o fim do intervalo pode evitar episódios de crise e colapsos emocionais em estudantes autistas. O parlamentar ressalta que o estímulo provocado por sons agudos, como o da tradicional sirene escolar, pode ser extremamente incômodo para pessoas com TEA.

“O barulho do sinal pode ser muito alto para que eles lidem com esse estímulo sem ter uma crise. O que é normal para pessoas neurotípicas pode ser um estímulo aversivo para uma pessoa autista, capaz de desencadear pânico e sofrimento. Dada a importância e a simplicidade dessa proposição, esperamos trazer mais conforto a esses alunos, mitigando o risco de crises em decorrência dos sons estridentes e priorizando sempre a dignidade das pessoas”, argumenta Matheus Ferreira.

Na justificativa do PL, o deputado cita estudos que indicam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial e podem reagir negativamente a sons como buzinas, latidos ou sirenes. A alteração no ambiente escolar seria, portanto, uma estratégia simples e de baixo custo para promover inclusão e bem-estar.

Caso aprovado, o projeto prevê um prazo de 120 dias para que as escolas façam as devidas adaptações. O descumprimento da lei poderá acarretar multas de 10 a 20 unidades de valor, variando conforme a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator. Os valores arrecadados com as penalidades serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.

A fiscalização será de responsabilidade dos órgãos competentes da administração pública, enquanto o Governo do Estado ficará encarregado de regulamentar a lei, caso ela seja sancionada.

Experiências positivas

A medida não é inédita no Brasil. Cidades como Vila Velha, no Espírito Santo, já adotaram a substituição dos sinais sonoros tradicionais por músicas mais suaves. Em uma das escolas do município, os estudantes passaram a ouvir canções como “Andar com fé”, do cantor Gilberto Gil, nos momentos de entrada e saída do recreio. A escolha das músicas prioriza sons calmos, que não causem desconforto nos alunos.

A proposta em análise na AL-BA representa mais um passo na construção de um ambiente educacional mais acolhedor e inclusivo, especialmente para estudantes neurodivergentes. O debate também reacende a importância da escuta ativa às necessidades específicas de cada grupo dentro da comunidade escolar.