Política
CCJ da Câmara de Camaçari aprova projetos voltados ao meio ambiente e à saúde
Entre os destaques da pauta, estão dois projetos apresentados pelo vereador Manoel Jacaré
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Geral
Imposto Seletivo: comissão do Senado isenta armas e refrigerantes
Além disso, biscoitos e bolachas de consumo popular foram incluídos na lista de alimentos para consumo humano com desconto de 60% na alíquota original
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Política
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
Mudança acelera PL que regulamenta reforma tributária.
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Política
CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições.
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Geral
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país.
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Política
CCJ do Senado prevê votar nesta semana PEC que permite venda de terrenos da União na beira da praia
Em maio, debate sobre PEC gerou polêmica.
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Política
CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'.
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Política
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês.
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