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Direitos

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Bahia

Bahia registra queda de 13% nos crimes letais e avança com metas do Bahia Pela Paz para 2026

A Bahia encerrou o ano de 2025 com redução de 13% nos crimes violentos letais e prevê expansão dos Coletivos Bahia Pela Paz para 24 unidades até o fim do ano.

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Geral

Projeto de lei quer garantir direitos previdenciários a estudantes de mestrado e doutorado

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê inclusão de bolsistas da pós-graduação no Regime Geral de Previdência Social, assegurando benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade

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Economia

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves exige laudo médico oficial

Documento pericial deve ser emitido por serviço médico oficial para suspender a cobrança do IR sobre aposentadorias, pensões e reformas

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Economia

Novas regras acabam com autorização automática para comércio funcionar em feriados a partir de 2026

Funcionamento das lojas passará a depender de convenção coletiva e garantirá benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e remuneração mínima de R$ 87 ao trabalhador

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Bahia

Julgamento de acusados pela morte de 'Mãe Bernadete' é adiado para abril

Ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico foi assassinada em 2023, na cidade de Simões Filho.

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Geral

“Minha expectativa é que se comece a se fazer justiça para esse assassinato bárbaro”, diz filho de Mãe Bernadete

Dois acusados são julgados a partir desta terça (24) em Salvador.

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Política

Planalto e Congresso alinham texto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Parecer do deputado Augusto Coutinho prevê nova categoria de trabalhadores, com benefícios como 13º salário e contribuição previdenciária, e deve ir ao plenário até o fim de março

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Saúde

Metrô Bahia promove ação de orientação e acolhimento sobre fibromialgia na próxima quinta (26)

Iniciativa reforça inclusão, orientações de saúde e acolhimento para pessoas com a síndrome.

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