TRE-BA julga possível fraude à cota de gênero que pode alterar composição da Câmara de Barreiras

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julga nesta quarta-feira (21) um recurso que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Barreiras, no oeste do estado. A ação foi proposta por Carlos Roberto Martins de Alcântara, o Carlinhos do Gesso (Solidariedade), segundo suplente nas eleições de 2024.

Carlinhos acusa o partido Republicanos de fraudar a cota de gênero ao registrar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o mínimo legal de 30%. Segundo a denúncia, as candidatas Silmara Alves dos Santos e Roselândia Cavalcanti não realizaram campanha, não receberam recursos partidários e obtiveram votação inexpressiva — um voto e 13 votos, respectivamente.

Ainda de acordo com a ação, Silmara teria votado apenas na presidente municipal do Republicanos, a vereadora Irmã Silma, que também é investigada. A acusação se fundamenta na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da nulidade de candidaturas fictícias por fraude à cota de gênero.

Caso a Corte reconheça a fraude, o resultado pode alterar a configuração da Câmara.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.