STM determina prisão de tenente do Exército acusado de matar dois garimpeiros em Roraima

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, restabelecer a prisão preventiva de um tenente do Exército acusado da morte de dois garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, localizada no rio Uraricoera, em Roraima, próximo à fronteira com a Venezuela. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Militar (MPM), e o processo segue em segredo de justiça.

De acordo com a denúncia do MPM, o tenente comandava um pelotão especial de fronteira e liderava uma patrulha fluvial composta por outros sete militares. Durante uma operação realizada na madrugada de 21 de setembro de 2023, o grupo teria perseguido três garimpeiros que tentaram fugir ao avistar a embarcação militar.

Segundo os relatos constantes no processo, a patrulha efetuou disparos com munições reais e de borracha. Um dos garimpeiros foi atingido por um tiro de fuzil e morreu na hora. O segundo, mesmo ferido, teria sido esfaqueado até a morte por militares. Ambos os corpos foram, conforme a denúncia, amarrados ao motor da embarcação e lançados no leito do rio para afundarem.

O terceiro garimpeiro conseguiu sobreviver, mesmo ferido por balas de borracha, e foi deixado às margens do rio. Ele denunciou o caso às autoridades policiais locais. Um indígena, que atuava como guia da patrulha militar, também relatou os fatos ao Exército e à Polícia Federal, reforçando os indícios de crime.

Além das acusações de homicídio, os militares são investigados por ocultação de cadáver e destruição de provas.

Inicialmente, a Justiça Militar de 1ª instância, sediada em Manaus, havia decretado a prisão do tenente. No entanto, a medida foi revogada por uma juíza federal da Justiça Militar, sob o argumento de contradições no depoimento do indígena.

Com a apresentação de novos elementos de prova, o MPM recorreu ao STM para reverter a decisão. O relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, acatou parcialmente o pedido, decretando apenas a prisão do tenente, comandante da patrulha, que é apontado como autor do disparo fatal e dos golpes de faca.

Em seu voto, o ministro destacou que os novos elementos apresentados pelo Ministério Público “comprovam o fato e os indícios de autoria”, além de justificar a prisão com base na necessidade de garantir a ordem pública, a segurança da instrução criminal e a manutenção dos princípios da hierarquia e disciplina militares.

Até o momento, os outros sete militares que participaram da ação seguem respondendo em liberdade.