Nordeste se destaca nas contratações públicas e lidera debate nacional sobre desenvolvimento sustentável

Nesta quinta-feira (29), Salvador (BA) será palco de uma das principais discussões nacionais sobre contratações públicas e desenvolvimento sustentável. A cidade recebe a oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento reunirá mais de 200 lideranças das administrações públicas dos estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe, das 8h às 18h30, no Catussaba Resort Hotel, em Stella Maris.

A proposta da oficina é debater formas de utilizar as compras públicas como instrumento de transformação econômica, social e ambiental, indo além da função tradicional de adquirir bens e serviços. Com participação de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de fornecedores e organizações da sociedade civil, o evento busca construir de forma colaborativa diretrizes que tornem os processos de contratação mais eficientes, acessíveis e com maior impacto social.

Nordeste em evidência

O destaque do Nordeste no tema não se resume à realização do evento. A região foi a segunda que mais investiu em contratações públicas em 2025, movimentando R$ 76,3 bilhões até maio — o equivalente a 22% do total nacional, que ultrapassa R$ 348 bilhões, conforme dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os estados da Bahia e do Ceará, que receberam oficinas nesta semana, já somam juntos mais de R$ 21,8 bilhões em contratações públicas no ano, com quase 22 mil processos realizados, abrangendo áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura.

Esse desempenho revela o potencial da região em transformar o poder de compra estatal em um vetor de desenvolvimento local e regional. Segundo o MGI, as compras públicas representam cerca de 16% do PIB nacional, e sua gestão eficiente pode fomentar a produção local, gerar empregos, reduzir desigualdades e promover a sustentabilidade.

Desafios locais e soluções colaborativas

Além do debate principal, a programação da oficina inclui atividades paralelas voltadas para a realidade dos municípios. Uma delas é a apresentação das Estações de Atendimento Informatizadas para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), promovida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e pela Secretaria da Administração da Bahia (Saeb). A iniciativa já está presente em 28 municípios baianos, com mais 43 em processo de adesão. O objetivo é ampliar o acesso ao documento por meio de kits multibiométricos e infraestrutura própria, especialmente em cidades que não têm unidades da Rede SAC.

Outro destaque será a divulgação do projeto SEI Bahia Municípios, voltado à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no interior do estado. A ação busca eliminar o uso de papel nos processos administrativos municipais. Desde o lançamento da iniciativa, em fevereiro de 2024, 107 prefeituras já aderiram à proposta, que também permite a disponibilização de serviços públicos pela plataforma ba.gov.br.

Caminhos para o futuro

A oficina em Salvador faz parte de um ciclo de encontros regionais da ENCP, que já passou por cidades como Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE), e seguirá por Curitiba (PR) e Belém (PA). Ao final da jornada, as contribuições recolhidas serão organizadas em um documento orientador, que será submetido à consulta pública antes da versão final.

A construção da ENCP se baseia na escuta ativa dos gestores públicos locais, buscando soluções que atendam às realidades diversas do país. A expectativa é que, com essa abordagem participativa, as compras públicas deixem de ser apenas um processo burocrático e passem a cumprir um papel estratégico na implementação de políticas públicas mais justas, eficientes e sustentáveis.